A contratação de profissionais como PJ voltou a ser tema de negociação na Justiça do Trabalho.

No Rio Grande do Sul, representantes da Ulbra e de sindicatos participaram de uma audiência de mediação no TRT-4, realizada em 4 de setembro, para discutir diferentes questões trabalhistas envolvendo a instituição. Entre elas está a contratação de professores como pessoa jurídica.

Segundo o Sinpro/RS, há casos de professores que teriam recebido propostas para encerrar contratos CLT e posteriormente retornar à instituição como prestadores de serviços PJ.

Em uma audiência anterior, realizada em agosto, o vice-presidente do TRT-4 também havia solicitado que a universidade reavaliasse sua política de contratação por pessoa jurídica, de acordo com o sindicato.

O que esse caso mostra?

A discussão não significa que a contratação PJ esteja sendo proibida.

O ponto central está em como essa relação é estruturada.

O mercado continua utilizando profissionais independentes e prestadores de serviços por meio de CNPJ em diferentes áreas. Ao mesmo tempo, empresas precisam deixar claras as diferenças entre uma prestação de serviços e uma relação tradicional de emprego.

O caso da Ulbra ainda está em processo de mediação e, até o momento, não representa uma nova regra geral para contratações PJ no Brasil.

É mais um exemplo de como o crescimento desse modelo também aumenta a necessidade de contratos e relações comerciais bem estruturadas.

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